Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

Rodrigo Maitto da Silveira é mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP, membro do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, e sócio de Maitto, Vieira, Silva e Vasconcellos Advogados. E-mail: [email protected].

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas